por Mariana Morais e Bruno Avila
Mulheres segregadas em vagões de metrôs exclusivos; locais coletivos que reprimem a necessária amamentação; dominação masculina nos espaços públicos. Uma sociedade excludente produzirá cidades excludentes. Quem nunca ouviu que “rua não é lugar de menina”? As conquistas do espaço das mulheres na nossa sociedade podem ser recentes, mas a necessidade de melhorar o modo como as cidades as acolhem é urgente.
Se olharmos para uma realidade não muito distante, veremos que a figura feminina no âmbito público vincula-se a um julgamento negativo, enquanto a do homem, à honra. Em meados dos anos 50, Lucio Costa , urbanista responsável pelo projeto de Brasília, estabeleceu que seis andares era o ideal para os prédios residenciais, desta maneira, as mães poderiam chamar os filhos que brincavam para que subissem para o almoço. Por muito tempo, planejar a cidade para a mulher era garantir que o seu papel de dona-de-casa seria mais confortável. Muitos equipamentos públicos e privados sequer contavam com banheiro feminino, tamanho era o predomínio de homens no cotidiano da cidade.
Mas os tempos mudaram: de acordo com o IBGE, mulheres compõem mais de 40% da força de trabalho no Brasil e possuem nível de escolaridade muitas vezes superior ao dos indivíduos do sexo masculino. Isso significa que elas se deslocam pela cidade tanto quanto os homens. No entanto, suas necessidades são muitas vezes desprezadas, a circulação acontece de maneira restrita e assim, a apropriação da cidade e a vivência do espaço público pelas mulheres são fragilizadas.
Os problemas de infraestrutura, pobreza e violência que tanto atingem a qualidade de vida das pessoas nas nossas cidades, impactam fortemente as mulheres. Ainda que a melhoria da infraestrutura dos nossos espaços urbanos possibilite o aumento da qualidade de vida da população em geral, inclusive das mulheres, políticas que considerem as especificidades de gênero são necessárias.
Então o que podemos fazer para que elas tenham suas necessidades atendidas, acesso pleno à cidade, seus serviços e equipamentos? Apresentamos aqui diretrizes de políticas públicas nas áreas de Habitação, Mobilidade Urbana e Espaços Públicos. Confira:
Habitação
A garantia do direito à titularidade e a localização dos respectivos lares são temas fundamentais no direito à moradia das mulheres. Por muito tempo, mulheres tiveram o seu direito à titularidade restrito e, em muitos países, ainda há costumes e até mesmo legislações que as impedem de serem proprietárias de imóveis, subjugadas por não gerarem riqueza.
Programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, consideram o forte vínculo materno na definição da propriedade. Além disso, programas que priorizam situações de vulnerabilidade e proteção contra a violência doméstica também são de extrema importância, já que muitas mulheres precisam aceitar as violências do seu agressor por temerem o desamparo.
No que tange a localização desses lares, é necessário considerar que hoje, muito além de serem responsáveis pelo trabalho reprodutivo, vinculado ao âmbito privado dos lares, as mulheres participam do trabalho produtivo, aquele que gera renda. Portanto, a luta por medidas que auxiliem na promoção da acessibilidade a imóveis localizados próximos aos equipamentos públicos e de trabalho é essencial.
Espaços Públicos
O espaço público tem sido pensado por homens e para homens há muito tempo. Ao observarmos a exclusão das mulheres dos espaços coletivos, a segurança entra novamente como fator primordial. Esse fenômeno é bem conhecido nas ciências sociais ao ponto que o percentual de mulheres é usado como um indicador de segurança nos espaços públicos. Não porque a presença delas torna o lugar mais seguro, mas porque um local seguro é aquele capaz de atrair também o público feminino. Espaços públicos com iluminação e manutenção adequadas, localizados próximos a espaços com vida urbana vibrante e diversidade de usos, tendem a ser ocupados pela população como um todo e constituem um ambiente mais seguro para todos.
Para que as mulheres se apropriem dos ambientes urbanos, elas precisam poder acessá-los. Sendo assim, o deslocamento delas não pode ser restrito pelo horário e meio de transporte em que utilizam.
Outro ponto a ser considerado é a restrição ao lazer: campinhos de bairro, quadras e muitos espaços esportivos são frequentemente ocupados por homens, deixando o público feminino com menos alternativas de divertimento. É importante garantir diversidade de programações e atividades, a fim de incluir a todas as pessoas.
Mobilidade
Foi-se o tempo em que se permite ignorar as especificidades de gênero, idade, condições econômicas e restrições de locomoção dos nossos cidadãos no planejamentos dos transportes. Possuímos em nossa sociedade diferentes padrões e necessidades de deslocamentos que precisam ser compreendidos e contemplados. Muitos estudos apontam que mulheres fazem mais viagens com periodos menores, fenômeno relacionado ao chamado trip chaining. Uma mobilidade mais flexível, com bilhetes de ônibus que permitam mais de uma viagem, por exemplo, facilita a vida de todos os usuários, mas em especial, a delas.
Enquanto o respeito não impera no transporte público, algumas cidades como Brasília e Rio de Janeiro, reservam um vagão do metrô exclusivamente para mulheres, a fim de evitar o assédio. Mas é necessário alertar: a segregação das mulheres ou de qualquer outro grupo diante de uma problemática não é a solução.
Políticas que promovam o bem-estar entre todos os usários são essenciais. Um transporte público que possa cobrir a demanda com qualidade,com mais linhas e horários e campanhas educativas contra o assédio, são algumas das medidas urgentes para garantir a integridade das mulheres.
A mobilidade ativa também deve ser considerada. Mulheres representam menos de 10% do total de ciclistas nas nossas cidades. A existência de ciclovias confortáveis e seguras aumenta a presença feminina nesses corredores de transporte. Além disso, campanhas que promovam o respeito, principalmente entre o público motorizado, que ainda é representado por uma maioria masculina, são fundamentais.
Quando construímos ambientes urbanos a partir de perspectivas privilegiadas ao longo da história, violamos a ideia de cidades para todos. Os direitos e necessidades do público feminino devem ser contemplados no planejamento das nossas cidades, e para que isso ocorra, a participação das mulheres em todas as etapas do processo deve ser ativa. A presença delas na política, governanças locais, associações de moradores e entre tomadores de decisão é fundamental para que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades representadas.
O lugar das mulheres nas cidades, assim como de todas as pessoas, deve ser aquele que elas desejarem estar, como e na hora que quiserem. E a responsabilidade para que isso ocorra é de todos nós.
Caso você queira saber mais sobre planejamento urbano sensível às questões de gênero, confira algumas referências abaixo:
