O Instituto COURB, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), acaba de lançar o Manual Cidades 2030, material de referência para técnicos, gestores e planejadores urbanos interessados em construir cidades mais inclusivas.
O manual pode ser conferido na íntegra aqui nesta página do site do COURB. Construído em quatro partes, o guia inicia com panorama do processo de elaboração, revisão e implementação dos Planos Diretores Participativos. Após, apresenta uma síntese do diagnóstico sobre PDPs em Santa Catarina, apontando os macro desafios dessa política no alcance de cidades mais sustentáveis e inclusivas. Sequencialmente, apresenta uma contextualização dos ODS, destacando sua relação com o processo de elaboração do PDP e onde se localizam junto à normativa brasileira que rege a política urbana em geral. Por fim, propõe estratégias de orientação para solucionar os desafios identificados tanto na elaboração dos PDPs quanto no máximo alinhamento junto aos ODS e seus indicadores de sustentabilidade.
O material contempla as temáticas: Gestão urbana; Informações e dados; Participação social; Equipe técnica e contratações; e Monitoramento e fiscalização. Além disso, o COURB também identificou experiências práticas relacionadas aos temas. No panorama brasileiro, o caso catarinense do Portal de Georreferenciamento da Prefeitura de Florianópolis e o Sistema de Monitoramento do Plano Diretor Estratégico – PDE da Prefeitura de São Paulo são destacados, por exemplo.
O Manual Cidades 2030 é resultado de um trabalho de mais de um ano com atores das diferentes regiões do estado catarinense, como Prefeituras, Associações de Municípios, Ministério Público e Universidades. Como eixo central, propõe estratégias pioneiras para um planejamento urbano alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os 2000 exemplares impressos do guia serão distribuídos aos municípios do estado de Santa Catarina pelo CAU/SC. Além disso, com a capilaridade nacional do Instituto COURB, espera-se que o material alcance as cinco regiões do Brasil e contribua para as discussões locais sobre todas as etapas de elaboração, revisão e implementação dos Planos Diretores Participativos, assim como sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O lançamento do projeto aconteceu no primeiro ciclo de debates “Fundamentos para as Cidades 2030” promovido pelo CAU/SC na última quarta-feira. Na ocasião, Mariana Morais, arquiteta responsável pela coordenação do projeto, apresentou o cenário relacionado aos planos diretores de Santa Catarina para introduzir o debate realizado entre a oficial da ONU Habitat, Rayne Ferreti Moraes e o urbanista Carlos Leite. “Em momento tão sensível para saúde pública onde observamos a importância da garantia de direitos coletivos, esperamos que o Manual possa servir como um suporte para gestores de diferentes cidades do Brasil na construção de cidades inclusivas para seus habitantes“, afirma Mariana.
Os ciclos de debate do CAU/SC continuarão abordando as temáticas do Manual, via transmissão ao vivo pelo Youtube no canal do conselho. Confira o cronograma completo na página do CAU/SC.
